Sou Subtenente Clovis de Oliveira idealizador das PEC's 195/2007 E 300/2008 e de autoria do Dep. Federal Sr. Arnaldo Faria de Sá e outros.
A primeira “dispõe sobre o apostilamento do título de passagem para a inatividade, ao posto, graduação, cargo ou classe imediatamente superior, aos integrantes das Forças Armadas, Polícia Federal, Policias Militares, Corpo de Bombeiros Militares e Policia Civil dos Estados e do Distrito Federal, que se encontravam no serviço ativo no período de 31 de março de 1964 a 15 de agosto de 1979”.
A segunda dispõe sobre a isonomia salarial entre os policiais militares dos estados brasileiros os quais não poderão ser inferiores ao salário da policia militar do Distrito Federal.
Quero agradecer os dois milhões trezentos e quarenta mil e-mails solicitando aos deputados que compunham a comissão de constituição, justiça e cidadania pela aprovação da PEC 300/2008 e peço para continuarem mandando e-mails ao presidente da câmara Deputado Michel Temer, e Presidente do Senado, Senador José Sarney para que coloque na pauta a referida PEC 300/2008 o mais breve possível.
Informo - vos que visitarei a todos os Estados Brasileiros a fim de contatar os comandantes e as entidades de classe da Polícia Militar que estimulem os senhores deputados federais de seus estados para que, somente com a aprovação da PEC 300 o policial militar poderá dedicar-se somente a segurança pública dos estados, não sendo necessário à aprovação da lei que proíbe o ''bico'' já tramitando no Congresso Nacional.
Os motivos que levaram - me a idealizar a PEC 300 é que todas as autoridades que investiram em segurança esqueceram - se do homem policial militar, e deram ênfase em acomodações, equipamentos, tecnologia, viaturas e armamentos.
A PEC 300 sendo aprovada será atendido o clamor público por melhor segurança em todos os Estados Brasileiros.
O segundo motivo, ouvindo depoimento de um jovem 2º tenente escalado para servir na Força de Segurança Nacional, em um ''bate papo'' entre os companheiros dos outros estados que exibiam seus holerites na comparação de seus vencimentos o soldo do soldado do DF é maior que o do 2º tenente da Policia Militar do Estado de São Paulo.
O terceiro motivo, a BR que liga a cidade de Marília á Ourinhos termina na SP Raposo Tavares. O policial rodoviário federal da BR tem o salário de R$ 5.960,00 (cinco mil novecentos e sessenta reais), quanto o policial militar rodoviário estadual que presta serviço na SP Raposo Tavares recebe um terço do que ganha o policial rodoviário federal.
Esses são alguns dos motivos que me levaram a idealizar a Proposta de Emenda Constitucional Nº 300/08.
Agradeço á todas as Entidades de Classes representativas da Polícia Militar pelo total apoio dado a mais este benefício que com certeza a Família Policial Militar será vitoriosa com a participação de todos nós, lembrando sempre da estrofe do hino muito conhecido por nós: “UM POR TODOS E TODOS POR UM”.
Além de acessarem os e-mails da Câmara e do Senado poderá ligar gratuitamente para o tel. 0800.619619.
Para maiores informações deixo meu tel: 011 – 9668-6474 ou e-mail: subtenclovis@hotmail.com.
Muito grato e até a vitória.
Subtenente PM REF Clovis de Oliveira da Policia Militar do Estado de São Paulo.